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Governo de Sergipe desenvolve ações contínuas de prevenção às violências nas escolas estaduais

Por Lucas Silva
- 15/03/2019 07:30:00
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Sob a coordenação da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), o Governo de Sergipe implementa, de forma contínua, um leque amplo de ações voltadas à minimização de ocorrências de casos de violências – físicas e não físicas -, conflitos e depredação do patrimônio público no ambiente escolar.

 

Nesse sentido, a Seduc atua junto às unidades escolares da Rede Estadual por intermédio do Núcleo de Segurança Escolar (NSE) e do Serviço de Educação em Direitos Humanos (SEDH), setores do órgão responsáveis pelo desenvolvimento das ações preventivas e de atendimento pontual às ocorrências dessa natureza.

 

“Já fui alvo de bullying (violência não física) numa outra escola na qual estudei e tive depressão por conta disso. Hoje estou curada por força da vontade que tenho de conquistar meus sonhos de ser dançarina profissional e psicóloga. Toda ajuda é necessária. Por isso acho muito importante a Secretaria da Educação vir à nossa escola e promover esse tipo de discussão entre os estudantes”, afirmou Julie Vitória Silva, aluna do Colégio Estadual Professor Paulo Freire, referindo-se à ação de acolhimento aos estudantes da escola, que técnicos do SEDH realizaram nesta quinta-feira, 13.

 

De caráter preventivo e voltada à orientação e reflexão acerca das várias formas de violência que podem ocorrer no ambiente escolar, a atividade desenvolvida pelo SEDH/Seduc com os estudantes do Colégio Estadual Paulo Freire integra o leque das ações do governo estadual nessa área.

 

“Nos reunimos com a equipe diretiva e pedagógica dessa escola durante a semana de planejamento, oportunidade na qual apresentamos os serviços que disponibilizamos. A partir desse diálogo, a escola nos demandou essa ação de acolhimento para receber os alunos no primeiro dia de aula do ano letivo 2019, como forma de trabalhar as relações interpessoais e refletir sobre as diversas formas de violência”, explica a professora Nadja Bispo, chefe do Núcleo de Prevenção à Violência (NPV/SEDH).

 

Ações contínuas

 

O Serviço de Educação em Direitos Humanos foi criado pela Portaria nº 5.148/ 2015 e, além do NPV, conta em sua estrutura com a Divisão de Educação Especial (Diesp), o Núcleo de Educação, Diversidade e Cidadania (Nedic), o Centro de Referência em Educação Especial (Creese) e o Núcleo de Aprendizagem Psicopedagógica, setores compostos por equipes multidisciplinares, como psicólogos, assistentes sociais e pedagogos especialistas nas temáticas abrangidas.

 

“A partir dessa estrutura administrativa, atuamos na propagação da comunicação da não-violência e na mediação de conflito, de modo a envolver toda comunidade escolar nessa discussão, trabalhamos as questões étnico-raciais e ambientais, acolhemos os alunos especiais e os professores da Educação Especial e agimos, também, para potencializar a aprendizagem dos estudantes. Com a oferta desses serviços, iniciamos um novo percurso, focado, sobretudo, em ações preventivas para atender as demandas das escolas a partir de seus planejamentos e de suas realidades locais”, afirma a professora Adriane Damascenas, coordenadora do SEDH.

 

Com essa política de trabalho, o Serviço de Educação em Direitos Humanos atendeu à solicitação feita pelo Colégio Estadual Paulo Freire e recepcionou os alunos da escola com uma palestra sobre formas de violência e possibilidades de enfrentamento a tais práticas, ministrada pela professora Nadja Bispo, chefe do NPV.

 

“É bastante importante que esse tipo de discussão ocorra na escola, pois se percebe que a prática da violência pode estar presente em qualquer lugar. Assim como não quero que haja violência na minha escola. O bullying é uma coisa tão absurda que nem mesmo a palavra deveria existir”, disse Jhonny Willyan, estudante do ensino fundamental no Colégio Paulo Freire, após assistir a palestra.

 

Para Bárbara Jule, também aluna do ensino fundamental da escola, a palestra do SEDH, além de necessária, “ajudou a todos a refletir sobre como tem se comportado em relação aos colegas, aos professores”. Ela explicou ainda, após participar da ação, que o tema em discussão é importante para evitar a ocorrência de casos de violência no ambiente escolar.

 

Assessor do Serviço de Educação em Direitos Humanos, o professor Jonas de Matos Neto ressalta que essa atividade de acolhimento, que se constitui uma ação preventiva, desenvolve-se em parceria com as equipes diretiva e pedagógica da unidade escolar. “A ideia é fazer com que a escola se aproprie de mecanismos de propagação da cultura da não violência e os incorpore à sua rotina pedagógica”, ressalta.

 

Apenas em 2018, o Núcleo de Prevenção à Violência do SEDH realizou 110 atendimentos a estudantes e profissionais da Educação, os quais envolveram casos de automutilação e ideação suicida, assedio e abuso sexual contra alunos, episódios de surtos psicóticos, conflitos no ambiente escolar, pós-trauma (acolhimento), agressão física e verbal contra professor e funcionário, uso de álcool e drogas, assalto na escola, ação preventiva e bullying.

 

Além disso, a Seduc sistematizou parcerias com o Ministério Público Estadual e com a Secretaria de Estado da Segurança Pública, que leva às escolas estaduais o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), iniciativas que trabalham com a cultura da não-violência, através do Sistema de Aviso Legal por Violação e Exploração de Crianças e Adolescentes (SALVE) e dos programas Estadual de Combate à Intimidação Sistêmica (Precise) e Acolher.

 

Este ano, o Núcleo de Prevenção à Violência direcionou seu foco de atuação à prevenção das violências, habilitando educadores para que se tornem multiplicadores da mediação de conflito e tenham autonomia para mediar e conciliar no ambiente escolar.

 

Segurança escolar

 

Localizado em um prédio anexo ao Centro de Excelência Professora Maria Ivanda de Carvalho Nascimento, no bairro 18 do Forte, em Aracaju, o Núcleo de Segurança Escolar, dentre outras atribuições, responde pela elaboração e implantação de um plano de segurança nas unidades escolares da rede pública estadual, além de estar diretamente ligado com atividades de prevenção e segurança pública da Polícia Militar de Sergipe.

 

O NSE é responsável, também, por inspecionar as dependências internas e externas das escolas e controlar o fluxo e acesso de pessoas prevenindo e detectando anormalidades. Além disso, coordena o patrulhamento voltado à prevenção de infrações contra o bem público, serviços e instalações da Seduc, incluindo a fiscalização do cumprimento das atribuições dos vigilantes e elabora e implantar o plano de segurança no âmbito da Seduc.

 

A partir da central instalada no Núcleo de Segurança Escolar é possível acompanhar, em tempo real, o que acontece em prédios administrativos da Seduc e em dezenas de escolas da rede estadual, por meio de um Sistema de Monitoramentos Eletrônico por Vídeo, de ótima funcionalidade. Atualmente o sistema está em funcionamento em 46 unidades escolares e está em processo de ampliação para cerca de 240.

 

Chefe do NSE, Ferreira Junior explica que esse sistema de monitoramento eletrônico permite ligação direta entre as escolas e o Ciosp (Centro Integrado de Operações de Segurança Pública), que organiza e encaminha ações das Polícias Civil, Militar, Técnica e do Corpo de Bombeiros.

 

“As escolas já contempladas pelo sistema de monitoramento estão equipadas de câmeras, software e dispositivo de pânico silencioso. Toda vez que alguém adentra em local não autorizado, será gerado um alerta com imagens do que causou a violação, e tanto a Polícia quanto o Núcleo são avisados da ocorrência”, ressalta o chefe do NSE.

 

O monitoramento também acontece nos momentos em que a escola está fechada, por meio de agendamento prévio feito com o auxílio dos gestores escolares. “Nesses horários pré-agendados, os locais estratégicos das escolas são monitorados e qualquer detecção de movimento irá gerar o alerta”, destaca Ferreira Junior.

 

O Núcleo de Segurança Escolar gerencia a escala de trabalho dos vigilantes da Rede Estadual de Ensino de forma a implementar melhorias na segurança das escolas estaduais. Atualmente, a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura conta com 1.272 vigilantes efetivos e 60 postos de vigilância especializada.

 

Sob a coordenação do Núcleo de Segurança Escolar, o governo estadual realizou em 2018 o primeiro módulo do  Curso de Aperfeiçoamento para Vigilantes Escolares, formação ofertada em parceria com a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) na qual foram capacitados 1.200 profissionais de vigilância em temas como comunicação oral e escrita, primeiros socorros, combate a incêndio, iniciação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, relações interpessoais, legislação escolar e legislação profissional, voltados para a categoria.

 

Dentro do NSE, foi criado o Grupo de Apoio às Unidades Escolares, equipe composta por fiscais de segurança escolar que empreendem visitas periódicas às escolas, nas quais verificam a realidade e especificidade de cada unidade escolar. O Grupo também atua com rondas preventivas e em situações de emergência, quando oferecem o devido o suporte até a chegada das forças de segurança pública, quando se faz necessário a presença delas.

 

“Com a criação do Núcleo de Segurança Escolar, o Governo de Sergipe reduziu em 91% dos casos de arrombamentos em 2018, e em 92% os casos de ocorrências nas escolas, como roubos e furtos, depredação, arrastões e consumo de ilícitos”, pontua Ferreira Filho.