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11/06/2018 15:12 (210 acessos)

Seminário promovido pelo Ministério Público Estadual debate escolas do campo

O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), por intermédio da Escola Superior, do Centro Operacional dos Direitos à Educação e do Comitê Estadual de Educação do Campo (Educampo/SE), realizou nesta segunda-feira, 11, o Seminário Fechamento de Escolas do Campo em Sergipe: aspectos legais e abordagem.

 

Direcionado aos membros e servidores do MP e profissionais da educação, o evento contou com a participação, em sua mesa de abertura, do secretário de Estado da Educação, professor Josué Modesto, e da presidente do Conselho Estadual de Educação, professora Luana Boamorte. Também estiveram presentes ao Seminário a diretora do Departamento de Educação da Secretaria de Estado da Educação (DED/Seed), professora Ana Lúcia Lima, e a coordenadora do Núcleo de Educação do Campo (Necam/DED/Seed), Acácia Daniel.

 

No Seminário, seis especialistas na área da Educação e Jurídica, além de membros do Educampo e Conselhos Municipais de Educação ministraram palestras para fomentar o debate e difundir informações sobre a realidade da população que vive na zona rural. A conferência de abertura, feita pela pesquisadora Elis Santos Correia, abordou a questão do fechamento de escolas do campo em Sergipe, analisando os aspectos históricos e sociais que tem conduzido esse processo.

 

Responsável pela gestão da Política Estadual de Educação, o secretário Josué Modesto afirma que a Rede Estadual de Ensino não tem, por prática, o fechamento de escolas. "Buscamos atuar em parceria com as redes municipais de Educação para, se necessário for, municipalizarmos uma unidade escolar cuja manutenção seja mais viável para a rede municipal que para a Estadual, sempre em comum acordo com as comunidades locais que são atendidas por essas escolas".

 

Segundo o procurador-geral de Justiça do MPSE, promotor José Rony Silva Almeida, o tema escolhido para este seminário é relevante na educação em Sergipe e, com este evento, o Ministério Público busca aprofundar as discussões acerca da situação das escolas do campo no Estado. "Uma escola do campo só deve ser fechada após se ouvir a comunidade, ou seja, antes de adotar qualquer decisão dessa natureza, orientamos aos gestores que dialoguem com a comunidade, que constitui os maiores interessados, para que seja encontrada a melhor solução", destacou.

 

Debates

 

Em quatro rodas de discussão, foram debatidos temas como a nucleação e fechamento das escolas do campo, o marco regulatório da Educação do campo e o papel dos Conselhos Municipais de Educação e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação nesse processo.

 

De acordo com a coordenadora do Necam/Seed, professora Acácia Daniel, o papel da Seed nesse debate é reforçar a educação do campo no sentido do que preconiza a legislação educacional para que, "qualquer escola que seja nucleada ou tenha que ser fechada, passe antes por uma discussão, junto à comunidade, para que os alunos não sejam desassistidos".  Temos trabalhado nas escolas do campo da Rede Estadual, principalmente, a questão pedagógica, para que os conteúdos ministrados estejam contextualizados à realidade das crianças que moram no campo e tenham significado dentro dessas unidades escolares.

 

Também foram convidados a participar do Seminário Fechamento de Escolas do Campo em Sergipe: aspectos legais e abordagem, prefeitos e secretários Municipais de Educação e representantes de movimentos sociais e sindicais.

 

 

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